O que é considerado trabalho infantil

É manhã de segunda feira. Laura*, seis anos, toma café com os pais, enquanto espera o veículo fretado que a conduz todos os dias para a escola, lugar onde, além de brincar com amigos, aprende as primeiras noções de português e matemática. Durante a semana a menina ainda faz aulas de balé, natação e inglês. Ela dorme com todo conforto e faz todas as refeições corretamente. Mas, nem todas as crianças na idade da pequena Laura tem essas oportunidades: 42,8 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estão em condição de trabalho infantil, segundo dados de 2004 do Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro.

Apesar de a Região Sul ser considerada uma das mais desenvolvidas do país, pesquisas revelam altos índices de crianças sujeitas ao trabalho no Estado de Santa Catarina. Nas cidades de Palhoça e Biguaçu, ambas localizadas na região da Grande Florianópolis, uma pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada no ano de 2006, localizou 642 casos de menores trabalhando. Os casos mais freqüentes apontados pela pesquisa no Estado são os catadores de lixo nas ruas, trabalho doméstico que envolve desde a limpeza da casa até o cuidado dos irmãos mais novos.

Micheline crê que falta de informação é parte do problema

Para a assistente social e coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em Palhoça, Micheline Coelho, a grande barreira para retirar uma criança da situação de trabalho infantil é a falta de informação das famílias. Ela trabalha no Centro Educacional Dom Jayme Câmara, localizado no Bairro Bela Vista, em Palhoça, que abriga mais de 850 crianças beneficiadas pelo projeto do PETI nomeado Jornada Ampliada. A prorrogação do período na escola consiste na permanência das crianças no Centro Educacional, onde participam de aulas de reforço e oficinas temáticas, durante o turno oposto ao da escola.

- Os pais não compreendem que é melhor a criança estudar e participar de projetos como a Jornada Ampliada porque vêem nos filhos uma possibilidade a mais de aumentar a renda mensal. O trabalho prejudica toda a formação física e psicológica de uma criança que ainda está em construção, viola seu direito de ser criança e toda a visão de futuro que é formada nessa idade - analisa.

Para os menores que trabalham com coleta de lixo – atividade mais comum na região -, existem sérios riscos de saúde, como intoxicações alimentares e químicas, problemas na pele e fadigas por esforço muito acentuado, além do sério risco de acidentes.

- Só neste ano (2007), já tivemos dois casos de crianças que perderam suas vidas por caírem do carrinho que os pais improvisam para recolher o lixo das ruas - lamenta Micheline

O trabalho doméstico também é um fator que preocupa as autoridades da região, devido à facilidade de ser ocultado. De acordo com Micheline, muitas famílias recorrem aos filhos mais velhos para cuidar dos mais novos e conseqüentemente acabam desenvolvendo as tarefas de casa. Casos de queimaduras, afogamentos e cortes são comuns em crianças que realizam esse tipo de serviço.

Segundo a convenção 138 da OIT, o trabalho é considerado infantil quando se aplica a crianças de zero a 16 anos, ressaltando a possibilidade da condição de aprendiz a partir dos 14. O documento observa ainda que o adolescente menor de 18 anos jamais pode ser colocado em um trabalho que possa prejudicar sua saúde, ou colocar em risco sua integridade moral e segurança.

As piores formas de trabalho infantil

A convenção 182 de junho de 1999, da OIT e enumerou as piores formas de trabalho infantil, lembrando que para a formulação das medidas o documento levou em conta todos os menores de 18 anos. Foram considerados os seguintes pontos:

1. Todas as formas de escravidão, venda e troca de crianças por dívidas e recrutamento de menores para conflitos armados;
2. Exploração sexual infantil;
3. Utilização de crianças para a produção e tráfico de drogas;
4. Trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral da crianç
   

No Brasil, especialmente em Santa Catarina, as formas de trabalho infantil mais comuns são:

• Agrícola

Perigos: os agrotóxicos podem causar lesões nos sistemas nervoso, renal, reprodutor, fígado e medula óssea de uma criança. O trabalho braçal que é requisitado em lavouras é agravante de problemas musculares e de crescimento.

Condições do trabalho: normalmente desenvolvido em ambiente familiar, em sítios do interior do estado.

• Doméstico

Perigos: o trabalho doméstico normalmente coloca em risco a criança ou o adolescente por levá-lo ao contato direto com fogo e materiais cortantes.

Condições do trabalho: estima-se que mais de 1,3 milhão de adolescentes pratiquem o trabalho doméstico no país. Pode ser desenvolvido tanto na própria residência, como na de terceiros. Muitas vezes o trabalho doméstico chega a ser considerado escravo por impedir os menores de freqüentarem até a escola.

• Recolhimento de lixo

Perigos: os lixões são focos de doença e esse fator independe da idadeda pessoa. Para as crianças e adolescentes há riscos de intoxicaçõesalimentares e químicas, infecções respiratórias e de pele.

Condições de trabalho: a distribuição desigual de renda no país leva famílias inteiras a buscarem fontes de renda no reaproveitamento do lixo. Para que essas consigam ainda mais materiais para a reciclagem é comum que as crianças e adolescentes acompanhem os pais no trabalho.

• Tráfico de drogas

Perigos: crianças e adolescentes expostas a esse tipo de trabalho são alvo fácil de violência, brigas, torturas e morte, principalmente por projéteis de armas de fogo. Além de ficarem expostas, podem utilizar os entorpecentes que comercializam.

Condições de trabalho: as crianças são o entreposto preferido do tráfico, devido ao baixo custo para o pagamento de fianças quando pegas pela polícia e também por serem facilmente convencidas de que se trata de um trabalho de fortes emoções e muito rentável.

• Exploração sexual

Perigos: a prática expõe os menores aos riscos de contrair doenças sexualmente transmissíveis, gravidez e também acarreta diversos distúrbios psíquicos que limitam até o desenvolvimento físico da criança.

Condições de trabalho: a exploração sexual infantil pode ocorrer a partir do uso da imagem da criança tanto em atos sexuais como de partes do seu corpo, até da exploração propriamente dita onde a criança torna-se um objeto de troca.

Saraga Schiestl